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Estudo sobre Meio Ambiente e Mineração Artesanal apresentado em Pemba

O relatório alerta para questões como o trabalho infantil, a distância entre as minas e as unidades sanitárias e o desconhecimento sobre o impacto ambiental causado pela actividade.

Direito à saúde , Direitos ambientais , Mineração artesanal , Direitos culturais

Os perigos e riscos associados à mineração artesanal são vistos como parte integrante da vida, sem merecer atenção especial.

Já são conhecidos os resultados do estudo realizado pela medicusmundi e o Centro Terra Viva sobre a mineração artesanal nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno. Este levantamento, financiado pela União Europeia, foi realizado no âmbito do projecto “Mineração Artesanal: Direitos Ambientais e Culturais em Cabo Delgado” e a sua apresentação aconteceu no dia 11 de Junho de 2019, na sala Magna da Universidade Católica de Moçambique (UCM), em Pemba. O encontro contou com participantes provenientes de instituições publicas, académicas e organizações da sociedade civil baseadas nesta capital provincial. 

O Coordenador do Núcleo de Investigação Operacional de Pemba (NIOP), Dr. Mussa Manuel Aly, conduziu a apresentação do estudo. Começou por fazer uma contextualização e de forma sequenciada apontou os objectivos, os métodos, os resultados e por fim as conclusões e respectivas recomendações. 

Com este estudo, a medicusmundi pretendeu mapear as áreas de mineração artesanal nos três distritos de actuação do projecto, com vista a obter informações transversais que sirvam de base para um melhor conhecimento deste sector de actividade. Dos dados e informações recolhidas constatou-se, por exemplo, que as distâncias entre os locais de mineração e as unidades sanitárias são demasiado longas, distando mais de 10 km entre si. Percebeu-se também que é entre as mulheres e a população jovem que se regista a maior taxa de analfabetismo. A pesquisa permitiu igualmente confirmar a existência de trabalho infantil na actividade de mineração artesanal e sinalizou vários riscos a que os mineiros artesanais e as suas famílias estão expostos. Um alerta especial foi feito para a falta de informação sobre o impacto ambiental resultante da actividade de mineração. 

Para uma parte significativa da população, a extracção de rubi, granada, corindo e ouro tornou-se um dos principais meios de sustento, de tal forma que os perigos e riscos a ela inerentes são vistos como parte integrante da vida, sem merecer atenção especial. 

Das recomendações, avançou-se que as intervenções devem centrar-se na redução das vulnerabilidades subjacentes (e não imediatas) e que, em colaboração com outras Direcções Provinciais (Saúde, Trabalho e Recursos Minerais e Energia) é urgente estabelecer meios que reduzam os riscos a que os garimpeiros artesanais estão sujeitos. 

Feita a apresentação do estudo, o evento terminou com a projecção do documentário “A Febre do Ouro”, um filme da medicusmundi produzido pela Kanaki Films e realizado por Raúl de la Fuente.  

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