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Novo projecto fortalece o activismo social e a defesa do direito à saúde em Maputo

Pretende-se promover uma sociedade civil mais activa e capaz de influenciar os decisores na construção de um sistema público de qualidade e na definição de políticas de saúde baseadas na equidade.

Determinantes Sociais da Saúde

O projecto traz uma componente inovadora de activismo digital com a implementação da primeira Escola de Activismo em Saúde (EAS) que prestará formação específica na área.

O direito à saúde está intimamente dependente da existência de um sistema público de qualidade sustentado em políticas de saúde que promovam a equidade. Assegurar este direito e torná-lo universal é um papel que compete não apenas aos governantes mas, também, à sociedade civil.

Com este facto em mente, a medicusmundi lançou um novo projecto, em parceria com a N’weti, sob o qual, ao longo dos próximos dois anos, serão encetados esforços para fortalecer a coordenação, capacidade de mobilização e de advocacia da sociedade civil e dos movimentos sociais de Maputo, na defesa do direito à saúde e de um sistema público de qualidade, tendo por base uma visão que considera os Determinantes Sociais da Saúde como principais elementos que explicam as desigualdades existentes.

A intervenção irá centrar-se na cidade de Maputo que concentra aproximadamente 40% de toda a população urbana de Moçambique e onde mais de metade da população depende do sector informal para a sua sobrevivência. Na capital do país 70% dos agregados familiares não têm rendimentos económicos sustentáveis, sendo esta realidade particularmente expressiva nas famílias lideradas por mulheres. É também entre as mulheres que a taxa de analfabetismo é maior, condicionando a sua capacidade de perceber as mensagens de prevenção e promoção da saúde, restringindo o seu acesso a trabalho bem remunerado e consequentemente comprometendo as suas condições de habitação. Outros factores de género estão directamente relacionados com o papel das mulheres na sociedade, nomeadamente com a sua menor capacidade de tomar decisões sobre a sua saúde sexual e reprodutiva. Por tudo isto, o projecto presta uma atenção especial à relação entre as desigualdades entre homens e mulheres e a saúde, especialmente no que respeita à violência contra as mulheres.

Na sociedade civil em Maputo não existe um posicionamento ideológico claro, no âmbito da defesa do direito à saúde e as agendas são estabelecidas em função dos interesses de cada doador. Deparamo-nos com a falta de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, nacionais e internacionais, com um papel activo na defesa da saúde como um direito de todos. É, por isso, fundamental ajudar a capacitar activistas com uma forte base ideológica e de conhecimento técnico-científico, com as ferramentas de comunicação apropriadas para chegar aos destinatários e com motivação e convicção.

Nesse sentido, a medicusmundi trabalhará com a sociedade civil, movimentos sociais nacionais e internacionais, universidades, centros de pesquisa e o Conselho Municipal, promovendo a coordenação entre as plataformas e a Comissão de Determinantes Sociais da Saúde, um espaço intersectorial que visa tornar-se num fórum participativo para o desenho e implementação das políticas públicas de saúde da cidade.

Desenvolvimento de capacidades da sociedade civil (formação), sensibilização da população e acções de advocacia através da participação em espaços convidados de participação institucional são os três pilares principais deste projecto, o qual traz uma componente inovadora de activismo digital com a implementação da primeira Escola de Activismo em Saúde (EAS) que prestará formação específica na área.

O projecto “Activismo e Defesa do Direito à Saúde na Cidade de Maputo” é implementado pela medicusmundi com o financiamento do Município de Barcelona.

Publicado no dia 27/04/20

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