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Projecto de luta contra a Violência Baseada no Género (VBG) continua por mais dois anos

O objectivo é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva que respeite os direitos das mulheres da cidade de Maputo.

Moçambique ocupa a 138ª posição num universo de 160 países no índice de desigualdade de género. As mulheres no ambiente urbano estão mais expostas à violência sexual do que no ambiente rural, sendo que Maputo apresenta proporções mais altas que a média nacional.

A segunda fase do projecto “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência contras as mulheres de Maputo” já arrancou e vai ter a duração de dois anos. Esta intervenção dá continuidade ao programa de 2017-2019, financiado pela ACCD - Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento e incorpora inovações baseadas nos avanços e lições aprendidas, das quais as principais passam por colocar o jornalismo ao serviço da luta contra a Violência Baseada no Género (VBG), contribuir para o empoderamento económico das mulheres, fortalecer o atendimento e a reintegração das mulheres vítimas de violência e advogar por mais recursos, com vista a dar uma melhor resposta aos casos de violência baseada no género.

O grande objectivo deste projecto é, desde a sua génese, a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva que respeite os direitos humanos das mulheres da cidade de Maputo. Nos últimos dois anos foram promovidas diferentes acções com o intuito de tornar a eliminação da VBG numa prioridade política e social em Maputo e incorporar uma aproximação integral aos direitos humanos e à igualdade de género nos serviços, acções e programas das instituições públicas, privadas, e sociedade civil, com foco na geração de oportunidades produtivas para as mulheres afectadas.

Nesta nova fase a medicusmundi propõe dar continuidade ao trabalho com a realização de acções de sensibilização na prevenção e visualização do VBG, com critérios de respeito pelos direitos da mulher e de género, através da colaboração com os meios de comunicação e a associação de jornalistas. Prevê também acções de advocacia para posicionar a luta contra o VBG como uma prioridade do Estado e deste modo aumentar os orçamentos alocados pelos governos municipal e provincial nesta matéria, ao mesmo tempo que continua a sensibilizar a população e a sociedade civil para somar esforços nesse sentido. Pretende ainda fortalecer as capacidades das organizações feministas que atendem as vítimas de VBG na componente de empoderamento económico, de modo a romper a dependência que as sobreviventes têm dos seus agressores, e dar continuidade ao reforço da coordenação e formação das organizações e instituições que trabalham em VBG (prevenção, detecção, atendimento e acompanhamento), com base nos importantes resultados da pesquisa realizada no programa anterior sobre o mecanismo de atendimento integrado às vítimas.

Moçambique ocupa a 138ª posição num universo de 160 países no índice de desigualdade de género do PNUD (IDG 2018). Além de ter uma das taxas mais altas da região em relação à mortalidade materna e gravidez precoce, uma das principais desvantagens das mulheres em relação aos homens é o acesso ao ensino médio (2,8% mulheres). Ainda não há melhorias no status e posição das mulheres no exercício dos direitos ou na inclusão explícita das prioridades estratégicas das mulheres nas políticas, programas ou no próprio sistema eleitoral. De acordo com as estatísticas, em 2017 houve 25.589 denúncias de violência doméstica no país, das quais 75% foram de vítimas do sexo feminino. 73% dos casos foram realizados por alguém próximo à vítima.

As mulheres no ambiente urbano estão mais expostas à violência sexual do que no ambiente rural, sendo que Maputo apresenta proporções mais altas que a média nacional. Por essa razão, o trabalho continuará a ser desenvolvido nesta cidade com a colaboração do Fórum Mulher, a organização feminista líder na luta pelos direitos das mulheres. Esta nova fase do programa integra ainda um novo e importante parceiro: o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), a associação profissional de jornalismo com mais prestígio na região. Além disso, as acções de formação e coordenação terão sempre a colaboração activa das autoridades locais, nomeadamente a Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Gabinete de Atendimento à Família e Menor vítima de Violência, Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Ministério da Saúde e o Ministério do Género, Criança e Acção Social.

O projecto “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência contras as mulheres de Maputo - Fase II” é desenvolvido pela medicusmundi com o financiamento da ACCD - Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento.

Publicado no dia 27/04/20

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