Grupo Multissectorial de Mineração consolida plano de actividades para 2020

Grupo Multissectorial de Mineração consolida plano de actividades para 2020

Realizou-se no dia 19 de Dezembro de 2019, em Pemba, na província de Cabo Delgado, um encontro de concertação, do Grupo Multissectorial de Mineração (GMM), em torno do plano de actividades para 2020.

O evento que contou com a participação dos membros do GMM teve como prioridade a primeira actividade do ano que consiste na formação em Sistema de Informação Geográfica – SIG, a ter lugar de 27 a 29 de Janeiro de 2020, resultante de um trabalho de campo, prático, onde dever-se-á fazer o mapeamento das diversas minas nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno, entre os dias 31 de Janeiro e 7 de Fevereiro de 2020.

O GMM surge como corolário da implementação da actividade com o código A.1.1.1, que consiste em formar um grupo multidisciplinar (Grupo Multissectorial de Mineração) de actores institucionais envolvidos na mineração artesanal ao nível provincial, envolvendo 12 membros das três direcções provinciais, sendo 4 da DPS, 4 da DPRME e 4 DPTADER, e técnicos da pareceria implementadora do projecto, a medicusmundi e o Centro Terra Viva.

O GMM foi constituído no dia 01 de Novembro do ano em curso, num encontro que tinha como principal objectivo constituir um grupo multidisciplinar de actores institucionais envolvidos na mineração artesanal ao nível provincial, em Cabo Delgado.

O grupo é composto pela Direcção Provincial de Saúde - DPS, Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia - DPREME, Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural - DPTADER, todas da Província de Cabo Delgado (representadas no grupo por quatro técnicos), pela medicusmundi e pelo Centro Terra Viva - CTV.

A presença das instituições acima mencionadas, tanto as públicas como as Organizações Não Governamentais, funda-se no facto de existir vontade pela mineração artesanal para continuar a gerar e partilhar informações sobre a realidade da prática de mineração nos três distritos de intervenção, razão pela qual estas assumiram a responsabilidade de participar activamente no grupo e tomar responsabilidades com o objectivo de dignificar a mineração artesanal e de pequena escala promovendo os direitos da população envolvida nessa actividade, olhando para a redução dos impactos negativos que tem na saúde e o meio ambiente.

O GMM enquadra-se no contexto da implementação dos projectos: “Mineração Artesanal, Direitos Ambientais e Culturais em Cabo Delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, com especial enfoque nas comunidades mineiras nos distritos de Montepuez, Namuno e Ancuabe, cuja duração da execução vai de Junho de 2019 a Maio de 2021.