medicusmundi e CTV formam e assessoram paralegais, em Cabo Delgado

Decorreu, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, um encontro formativo e de assessoria de paralegais sobre direito ambiental, saúde e desenvolvimento comunitário. 

medicusmundi e CTV formam e assessoram paralegais, em Cabo Delgado

Realizou-se no dia 19 de Dezembro de 2019, em Pemba, na província de Cabo Delgado, um encontro de concertação, do Grupo Multissectorial de Mineração (GMM), em torno do plano de actividades para 2020.

O encontro teve lugar no dia 20 de Dezembro de 2019, e foi realizado com o principal objectivo de prover os paralegais de conhecimentos sobre o seu verdadeiro papel na defesa dos interesses comunitários e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, entre outros.

No encontro, orientado pela medicusmundi e Centro Terra Viva (CTV), foram ministrados temas relacionados com: a) Estado, Cidadão, Comunidade e Recursos Naturais; b) o Papel do Paralegal na Defesa dos direitos das comunidades locais; c) Como recorrer às instituições da Justiça para Defender os direitos das comunidades locais; d) Meios alternativos de resolução de conflitos; e) Direitos sobre a Terra, Recursos Naturais e Desenvolvimento; e f) Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Durante as sessões formativas os paralegais tiveram a oportunidade de partilhar as experiências do trabalho que têm estado a realizar no processo de difusão de mensagens relacionadas com os impactos da mineração artesanal na saúde comunitária e no ambiente durante as campanhas de sensibilização comunitária.

A formação contou com a participação de 8 paralegais, sendo 5 homens e 3 mulheres, 2 provenientes de Ancuabe, 3 de Montepuez e igual número de Namuno. Esta foi a terceira formação a que os paralegais foram submetidos, tendo as duas últimas focalizado nos problemas e no impacto da mineração artesanal para a saúde comunitária e ambiental.

No balanço da primeira fase das campanhas e início da segunda, os formandos manifestaram a satisfação por aprenderem e aprofundarem temáticas relacionadas com meios alternativos de resolução de conflitos e, sobretudo, o papel e responsabilidade do paralegal enquanto mediador e defensor comunitário. Num outro desenvolvimento, mostraram-se satisfeitos pelo facto de o número de paralegais ter sido incrementado, passando de um paralegal por distrito para três, o que poderá elevar a sua presença nas aldeias de actuação e permitir uma maior e melhor interacção com as comunidades locais.

Recorde-se que as campanhas de sensibilização comunitária se enquadram no contexto mais amplo das actividades que o projecto de "Mineração Artesanal: Direitos ambientais e Culturais em Cabo Delgado" vem desenvolvendo, iniciadas com a assessoria legal, formação em temática ambiental e de saúde aos principais grupos implicados no sector da mineração, nomeadamente autoridades locais, pessoal da saúde e trabalhadores das minas e, que desta feita, abrange toda a comunidade, através de palestras e encontros com grupos focais mais reduzidos.