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O financiamento do sistema de saúde de Moçambique é marcado pela fragmentação que também caracteriza a arquitetura da assistência ao desenvolvimento no país e se expressa, por exemplo, no elevado grau de recursos externos que não passam pelos instrumentos de gestão do governo (off-budget). Entre os desafios destacam-se ainda a estrutura centralizada e verticalizada, o elevado grau de dependência dos doadores externos e suas agendas prioritarias e um persistente sub-financiamento do sector.

Autores: Elis Borde, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Finananciamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Open Society Foundations (OSF)

As desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde e as desigualdades sociais em saúde se mantiveram ao longo do tempo e as barreiras subjacentes não foram suficientemente abordadas. Não existe uma resposta única para explicar tal situação, mas os resultados deste estudo revelaram alguns elementos que permitem relacionar a profundidade e extensão das desigualdades sociais em saúde em Moçambique à severidade dos problemas de saúde no país, à fragmentação do sistema de saúde, à descentralização inacabada e ao subfinanciamento do setor saúde no país.

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nicholas Soyombo, Gabrielle Lima Silva, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

O acesso aos serviços de saúde e a qualidade desses serviços estão intrinsecamente interligados e desempenham um papel fundamental na promoção do direito à saúde. Entretanto, o acesso à saúde não se restringe apenas à existência de serviços, mas é igualmente determinado por uma multiplicidade de fatores que incluem, por exemplo, a capacidade do usuário de se locomover até a localização do serviço, a disponibilidade de recursos de saúde, a ausência de discriminação e a qualidade da atenção recebida.  

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nilza Nataniel Zandamela, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Eliana Martínez-Herrera, Janet Dula, Policarpo Ribeiro, Joan Benach

Apoio técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

Mensagens-chave:

• A VBG (Violência Baseada no Género) constitui uma violação de Direitos e Liberdades fundamentais e afecta profundamente a integridade física, psicológica, emocional e social das/o sobreviventes.
• A VBG afecta pessoas de qualquer sexo biológico, com maior incidência para mulheres, raparigas e crianças, incluindo pessoas com deficiência e minorias sexuais (grupo LGBTQ˖: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).
• Em Moçambique tem vindo a ser potenciado e expandido o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), criados em Junho de 2012.
• Uma estratégia de advocacia que possa ser contruída de forma participativa com objectivo de influenciar as políticas e a população é importante.
• A resposta a VBG requer acções coordenadas envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiros de apoio ao desenvolvimento (bilaterais e multilaterais) e lideranças comunitárias.
• Uma resposta efectiva à VBG requer investimento financeiro à altura dos desafios existentes nos diversos sectores de provisão de serviços de VBG, para garantir que as leis, as políticas públicas e os planos/programas sejam, respectivamente, aplicadas, implementadas e operacionalizadas.

A Escola Saudável (ES) é uma iniciativa no âmbito do projecto “Os determinantes sociais da saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo (2021-2023)”, implementado pela medicusmundi, em parceria com o Pelouro de Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), com o financiamento do Município de Barcelona.

Pesquisa antropológica sobre os determinantes sociais que influenciam a desnutrição crónica nos distritos de Ancuabe, Balama, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado.

Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores – Verde Azul Consult Lda, Medicus Mundi e Médicos del Mundo – e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.