Publicações

O financiamento do sistema de saúde de Moçambique é marcado pela fragmentação que também caracteriza a arquitetura da assistência ao desenvolvimento no país e se expressa, por exemplo, no elevado grau de recursos externos que não passam pelos instrumentos de gestão do governo (off-budget). Entre os desafios destacam-se ainda a estrutura centralizada e verticalizada, o elevado grau de dependência dos doadores externos e suas agendas prioritarias e um persistente sub-financiamento do sector.

Autores: Elis Borde, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Finananciamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Open Society Foundations (OSF)

As desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde e as desigualdades sociais em saúde se mantiveram ao longo do tempo e as barreiras subjacentes não foram suficientemente abordadas. Não existe uma resposta única para explicar tal situação, mas os resultados deste estudo revelaram alguns elementos que permitem relacionar a profundidade e extensão das desigualdades sociais em saúde em Moçambique à severidade dos problemas de saúde no país, à fragmentação do sistema de saúde, à descentralização inacabada e ao subfinanciamento do setor saúde no país.

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nicholas Soyombo, Gabrielle Lima Silva, Eliana Martínez-Herrera, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Janet Dulá, Policarpo Ribeiro, Ivan Zahinos, Joan Benach

Apoio Técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

O acesso aos serviços de saúde e a qualidade desses serviços estão intrinsecamente interligados e desempenham um papel fundamental na promoção do direito à saúde. Entretanto, o acesso à saúde não se restringe apenas à existência de serviços, mas é igualmente determinado por uma multiplicidade de fatores que incluem, por exemplo, a capacidade do usuário de se locomover até a localização do serviço, a disponibilidade de recursos de saúde, a ausência de discriminação e a qualidade da atenção recebida.  

Autores: Elis Borde, Elias Sete Manjate, Nilza Nataniel Zandamela, Mariana Gutiérrez-Zamora Navarro, Eliana Martínez-Herrera, Janet Dula, Policarpo Ribeiro, Joan Benach

Apoio técnico: Medicus Mundi e Instituto Nacional de Saúde (Moçambique)

Financiamento: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)

Manual "Escola Saudável - Escolas Primárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Manual "Escola Saudável - Escolas Secundárias", produzido para a Campanha "Escola Saudável 2023", no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Brochura da Campanha "Escola Saudável 2023", produzida no âmbito do projecto "Os Determinantes Sociais da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo" (2021-2023), implementado pela medicusmundi e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e financiado pelo Município de Barcelona.

Mensagens-chave:

• A VBG (Violência Baseada no Género) constitui uma violação de Direitos e Liberdades fundamentais e afecta profundamente a integridade física, psicológica, emocional e social das/o sobreviventes.
• A VBG afecta pessoas de qualquer sexo biológico, com maior incidência para mulheres, raparigas e crianças, incluindo pessoas com deficiência e minorias sexuais (grupo LGBTQ˖: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).
• Em Moçambique tem vindo a ser potenciado e expandido o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), criados em Junho de 2012.
• Uma estratégia de advocacia que possa ser contruída de forma participativa com objectivo de influenciar as políticas e a população é importante.
• A resposta a VBG requer acções coordenadas envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil (OSC), parceiros de apoio ao desenvolvimento (bilaterais e multilaterais) e lideranças comunitárias.
• Uma resposta efectiva à VBG requer investimento financeiro à altura dos desafios existentes nos diversos sectores de provisão de serviços de VBG, para garantir que as leis, as políticas públicas e os planos/programas sejam, respectivamente, aplicadas, implementadas e operacionalizadas.

A Escola Saudável (ES) é uma iniciativa no âmbito do projecto “Os determinantes sociais da saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo (2021-2023)”, implementado pela medicusmundi, em parceria com o Pelouro de Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo e o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), com o financiamento do Município de Barcelona.

Pesquisa antropológica sobre os determinantes sociais que influenciam a desnutrição crónica nos distritos de Ancuabe, Balama, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado.

Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores – Verde Azul Consult Lda, Medicus Mundi e Médicos del Mundo – e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.

O presente diagnóstico visou mapear as necessidades dos serviços de VBG na cidade de Maputo e insere-se na fase II do programa "Contribuir para a Defesa, Garantia e Exercício de uma Vida Livre de Violência contra as Mulheres de Maputo", coordenado pela medicusmundi, em parceria com o Fórum Mulher, que são organizações comprometidas com a defesa e promoção dos Direitos das mulheres, incluindo o direito à não-violência, bem como com a igualdade e equidade de género em Moçambique.

Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) no âmbito do programa “Contribuir para a defesa, garantia e exercício de uma vida livre de violência das mulheres de Maputo - Fase II”. O conteúdo desta publicação é da responsabilidade exclusiva da medicusmundi e do Fórum Mulher, e não reflecte necessariamente a opinião da ACCD.

Em Agosto do ano passado (entre os dias 27 e 30) a medicusmundi levou a cabo um estudo de diagnóstico dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição no distrito de Namuno. Este trabalho foi feito em conjunto com diferentes serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde, mães cuidadoras das aldeias de Potomola e Mahari, a Fundação Wiwanana, a SolidarMed e o Programa Mundial para Alimentação (PMA). A avaliação permitiu perceber que os altos índices de analfabetismo e, consequentemente, a falta de conhecimento sobre como preparar os alimentos e fazer uma dieta equilibrada são as principais causas que estão na origem dos elevados níveis de desnutrição registados em Namuno. A isto se junta a prática de uma agricultura que favorece mais os fins comerciais do que o consumo próprio.

Com a publicação do Manual de Formação de Formadores no Âmbito da VBG, procura-se avançar na dimensão de conhecimentos dos direitos das mulheres e meninas, na luta contra a VBG e continuar a desenvolver esta ferramenta pedagógica que promove a igualdade. Este manual está orientado para docentes e educadores/as sociais para uso no seu trabalho com diferentes grupos-alvo, tais como futuras pessoas formadoras, activistas, profissionais dos sectores das portas de entrada do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência (MMAIMVV), grupos comunitários, etc. O objectivo é transmitir de uma forma clara e amena, mensagens e valores de procura da igualdade, dando a conhecer os instrumentos que o Governo de Moçambique tem para a erradicação da VBG, especialmente o MMAIMVV. Neste manual para pessoas formadoras, recolhem-se algumas dicas e actividades que podem-se fazer uso segundo o contexto da formação. Pode-se utilizar como ferramenta de acompanhamento do kit de formação. 

Entre 17 e 20 de Setembro do ano passado realizou-se, no distrito de Ancuabe, uma avaliação dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição. Este diagnóstico, cujos resultados são agora divulgados, contou com a participação de vários serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde, mães cuidadoras de quatro aldeias e algumas ONGs que operam naquele distrito (Fundação Wiwanana, SolidarMed e Aga Khan). O levantamento permitiu concluir que o escasso conhecimento sobre o modo de preparação e conservação dos alimentos, a restrição do consumo de alguns alimentos devido a mitos, tabus, hábitos e costumes, o analfabetismo e a insuficiência de fontes de água e represas para irrigação, são os aspectos que mais contribuem para a prevalência da desnutrição em Ancuabe. 

O presente documento apresenta um relatório que foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica e documental, considerando publicações do governo, de fundos globais, ONGs locais e internacionais assim como fundações sobre o financiamento do sistema de saúde, em especial de Moçambique.

Com base no diagnóstico realizado em Setembro de 2019, em Novembro do mesmo ano o Grupo Multissectorial, composto pelos Serviços Distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE e SDEJT), a Fundação Wiwanana, a Solidarmed e a Aga Khan elaborou, em conjunto com a medicusmundi, um Plano de Acção para melhorar o combate à desnutrição. O objectivo foi estabelecer formas fáceis de intervir, com acções concretas e coordenadas entre todos os sectores, dando particular importância às actividades de formação, sensibilização, capacitação e supervisão. Deste plano destaca-se a realização de palestras regulares nas comunidades, com a inclusão não apenas de mulheres, mas também dos chefes das famílias (homens), como uma das acções-chave para prevenir e reduzir a desnutrição neste distrito. De salientar ainda a decisão de se constituir um Grupo Técnico para resolver a falta de coordenação previamente identificada entre os diferentes actores, o qual passará a efectuar reuniões para planificação e balanço das actividades, a nível distrital.

Este manual é uma compilação de diferentes materiais sobre o ”MÉTODO GRAVITACIONAL USANDO BÓRAX, alternativo ao uso de mercúrio na extracção artesanal de ouro”, produzida no âmbito da implementação dos projectos “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, e “Mineração Artesanal: Direitos Ambientais e Culturais na Província de Cabo Delgado”, implementados pela medicusmundi e Centro Terra Viva, com o financiamento da Generalitat Valenciana e da União Europeia, respectivamente.

O acesso aos serviços de saúde de qualidade é crucial para uma saúde boa e equilibrada. Este relatório tem por objectivo fornecer evidências científicas sólidas sobre o acesso ao sistema de saúde, em Moçambique e as desigualdades sociais que afectam esse acesso. Para o efeito, foi realizada uma análise descritiva e multivariada do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de Moçambique 2014/15 no que refere às necessidades de saúde, gravidade de doenças, utilização dos serviços de saúde e razões para não utilização, problemas de qualidade no atendimento recebido e pagamentos directos.

Meio Ambiente I é um módulo que oferece conhecimentos básicos e elementares sobre os cuidados a ter com o meio ambiente. O documento contribui para gerar mudanças significativamente positivas e responsáveis, particularmente nos locais de Mineração Artesanal e de Pequena Escala.

De 10 a 13 de Setembro de 2019 decorreu, no distrito de Montepuez, um levantamento dos processos de funcionamento, necessidades e resposta dos serviços de saúde com vista a reduzir e prevenir a desnutrição. Esta avaliação envolveu a participação de vários serviços distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE, SDEJT), Comités de Saúde e mães cuidadoras de quatro aldeias escolhidas aleatoriamente. Os resultados deste diagnóstico são agora dados a conhecer pela medicusmundi e revelam, como principais aspectos a contribuir para os elevados índices de desnutrição em Montepuez, os seguintes: o baixo acesso a alimentos, a escassez de fundos para os adquirir, o fraco conhecimento sobre nutrição e o consumo de água imprópria.

Em Dezembro do ano passado, Montepuez acolheu um importante encontro do Grupo Multissectorial com vista a definir um Plano de Acção conjunto para melhorar a resposta dos seus Programas de Combate à Desnutrição. O Grupo, constituído pelos Serviços Distritais de Saúde (SDSMAS), Planeamento e Infraestruturas (SDPI), Actividades Económicas (SDAE) e Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) havia antes participado, em Setembro do mesmo ano, num estudo de diagnóstico liderado pela medicusmundi para aferir os problemas e necessidades associados à desnutrição. O Plano que é agora dado a conhecer prioriza a formação e capacitação das equipas e a implementação de acções como o desenvolvimento de materiais de educação comunitária,  a promoção de debates, campanhas e demonstrações culinárias, a abertura de tanques piscícolas, entre outros. De salientar também a criação de um Grupo Técnico para garantir uma melhor supervisão e coordenação de todas as actividades.

Meio Ambiente II é um módulo de formação que oferece conhecimentos básicos e elementares sobre a gestão ambiental em áreas degradadas pela mineração artesanal, de forma a contribuir para gerar mudanças significativamente positivas e responsáveis no meio em que se pratica a actividade mineira. Este módulo complementa a brochura Meio Ambiente I, Conhecendo e Cuidando do Nosso Meio Ambiente.

Os medicamentos constituem actualmente um elemento fundamental no processo de prevenção, mitigação e tratamento de doenças e sua sintomatologia, sempre que utilizados de forma racional. Este estudo teve como objectivo descrever o fenómeno da venda informal de medicamentos no Município de Maputo e conhecer as suas causas e consequências para a saúde pública. Foi conduzido um estudo transversal de métodos mistos (quantitativo e qualitativo), através de inquéritos nos mercados informais (vendedores e consumidores) e entrevistas semiestruturadas aos profissionais de saúde (gestores, clínicos e farmacêuticos), autoridades locais e outros actores-chave do sector.

Em Agosto de 2019 o distrito de Namuno foi alvo de um estudo de identificação das necessidades e problemas que contribuem para o elevado índice de desnutrição da população. Com base nos resultados apurados, a medicusmundi, em conjunto com o Grupo Multissectorial, definiu um Plano de Acção para melhorar a capacidade de resposta a este problema. O Grupo de trabalho envolveu diferentes Serviços Distritais (SDSMAS, SDPI, SDAE e SDEJT) e ONGs como a Fundação Wiwanana, a SolidarMed e o Programa Mundial para Alimentação (PMA). A melhoria da colaboração e partilha de informação sobre os diferentes actores foi um dos aspectos a merecer maior atenção, tendo daqui resultado a criação de um Grupo Técnico para assegurar a planificação conjunta, o cruzamento de dados e uma actuação mais eficaz nas comunidades. Entre as actividades definidas destacam-se as acções de formação e sensibilização, nomeadamente palestras e campanhas sobre nutrição, demonstrações culinárias, realização de debates radiofónicos e criação de grupos de nutrição nas escolas. De salientar ainda a necessidade de avaliar os níveis de produção e segurança nutricional na comunidade e de formar comités de água.

Associativismo e legislação (versão reduzida para uso comunitário) integra-se no objectivo de tornar a actividade mineira artesanal mais digna, pelo que um dos vectores usados para alcançar o referido objectivo é a promoção do associativismo no seio dos operadores mineiros. Portanto, de forma resumida, esta brochura apresenta os principais aspectos do associativismo.