Nos dias 13, 14 e 15 de Junho de 2024, teve lugar em Maputo, uma formação de 20 activistas paralegais em matéria de Violência Baseada no Género, no âmbito do projecto “Consolidando rotas de saída para a violência de género em Maputo”, financiado pela Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD).
fortalecer os mecanismos de assistência legal às vítimas de Violência Baseada no Género
A actividade que decorreu nas instalações da Cáritas Moçambique, na capital do país, permitiu que 20 activistas comunitários (18 mulheres e 2 homens), membros da Associação Hixikankwe, organização parceira do projecto, se beneficiassem de uma formação em diferentes temas como: Género, Direitos Humanos das Raparigas e Mulheres e Uniões Prematuras. Além destes temas, os 20 participantes adquiriram conhecimentos sobre as tipologias de violência contra as mulheres e raparigas e as diferentes normativas legais nesta matéria, nomeadamente a Lei do Código Penal, incluindo os Crimes Contra a Liberdade Sexual, a Lei da Violência Doméstica, entre outras.
Esta formação, organizada pela Associação Hixikanwe e a medicusmundi, teve como principal objectivo fortalecer os mecanismos de assistência legal às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), na Cidade de Maputo, particularmente no distrito municipal de Kamubukwana.
Uma das participantes, a activista social Felismina Chiziane, deixou-nos o seu testemunho: “como beneficiária, esta formação vai-me ajudar a combater a Violência Baseada no Género na minha comunidade, começando por mim, onde vou deixar de lado certas formas de ser e estar, consciencializando toda a sociedade, que devemos ter atitude e [apostar] pela mudança de comportamento.”
como paralegais que actuam na resolução de casos de violência de mulheres sobreviventes, é essencial que tenham conhecimentos básicos sobre a Lei
Mas, para além do seu papel na comunidade para a mudança de atitudes e comportamentos, segundo a formadora e jurista Berília Júlia, “como paralegais que actuam na resolução de casos de violência de mulheres sobreviventes, é essencial que tenham conhecimentos básicos sobre a Lei, o mecanismo multissectorial e como deve ser feito um atendimento, seguindo os padrões de qualidade legalmente estabelecidos.”
Também nas palavras de Berília Júlia, “esta formação vai servir para que as/os paralegais possam identificar casos de violência e encaminhar às instituições de direito.” Neste sentido, como parte deste pacote formativo, entregaram-se aos activistas ferramentas para fazer o acompanhamento dos casos denunciados em todo o ciclo de resposta às denúncias nas instituições do Estado.
Em suma, os 20 activistas formados, estarão capacitados para actuar como paralegais (assistentes jurídicos) em Violência Baseada no Género, nos bairros da cidade de Maputo, dando apoio às vítimas, de acordo com o tipo de violência, fazendo um acompanhamento integrado dos casos registados e um apoio técnico às unidades de atendimento.
Actividade realizada no âmbito do projecto “Consolidando rotas de saída para a violência de género em Maputo” (2024-2025), implementado pela medicusmundi, Fórum Mulher e Associação Hixikanwe, e financiado pela Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD).