Diagnóstico Descritivo e Policy Brief sobre Feminicídio em Moçambique
Objectivo geral:
- Produzir evidências e recomendações de política pública que contribuam para fortalecer a prevenção, a identificação precoce do risco, a protecção, a investigação, a responsabilização e a resposta multissectorial ao feminicídio em Moçambique.
Objectivos específicos:
- Rever e analisar o quadro conceptual, legal, político e institucional nacional, bem como os instrumentos regionais e internacionais aplicáveis;
- Mapear fontes de dados, instituições, serviços, mecanismos de coordenação, recursos e actores públicos, privados, comunitários e da sociedade civil relevantes;
- Sistematizar as evidências disponíveis, descrevendo magnitude, padrões, perfis, contextos, factores de risco e limitações de informação, sem extrapolações indevidas;
- Identificar lacunas legais, institucionais, programáticas, operacionais e de dados ao longo da rota de prevenção e resposta;
- Formular recomendações priorizadas, indicando actores responsáveis, horizonte temporal e condições mínimas de implementação;
- Elaborar e facilitar a validação técnica do diagnóstico e do Policy Brief, incorporando os contributos pertinentes.