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Diagnóstico Descritivo e Policy Brief sobre Feminicídio em Moçambique

Objectivo geral:  

  • Produzir evidências e recomendações de política pública que contribuam para fortalecer a prevenção, a identificação precoce do risco, a protecção, a investigação, a responsabilização e a resposta multissectorial ao feminicídio em Moçambique.

 

Objectivos específicos:

  • Rever e analisar o quadro conceptual, legal, político e institucional nacional, bem como os instrumentos regionais e internacionais aplicáveis;
  • Mapear fontes de dados, instituições, serviços, mecanismos de coordenação, recursos e actores públicos, privados, comunitários e da sociedade civil relevantes;
  • Sistematizar as evidências disponíveis, descrevendo magnitude, padrões, perfis, contextos, factores de risco e limitações de informação, sem extrapolações indevidas;
  • Identificar lacunas legais, institucionais, programáticas, operacionais e de dados ao longo da rota de prevenção e resposta;
  • Formular recomendações priorizadas, indicando actores responsáveis, horizonte temporal e condições mínimas de implementação;
  • Elaborar e facilitar a validação técnica do diagnóstico e do Policy Brief, incorporando os contributos pertinentes.
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